O livro "As palavras e as coisas", do pensador francês Michel Foucault, traça um quadro detalhado da mudança de ordenamento que ocorre no discurso ocidental no período que se estende do Renascimento até o final do século XVIII/início do século XIX (período que o pensador pontua como o tempo de efetivação da ideologia chamada de modernista).
Foucault atravessa a História, na tentativa de cercar os elementos de significância que ilustram, a partir de seu entrecruzamento, os jogos de sentido que auxiliaram na reprodução da 'epistême' moderna. A construção dos sistemas de articulação científica, sua maneira de ser e todo o enredo discursivo que contribuiu para a disseminação das representações das representações são objeto do trabalho arqueológico do pensador, que surpreende os mais ingênuos com a infância semântica do homem, objeto recente na história do saber.
A diferenciação que se cria entre as chamadas "ciências humanas" e aquelas que recebem o rótulo purificado de "ciências exatas" é também analisada nesta obra, que se destaca por enxergar no aparecimento e no desenrolar do humanismo um elemento gerador de crise para o próprio discurso científico como um todo, e mesmo para toda a epistême moderna em todo o seu enquadramento.
O texto deixa uma importante conclusão, em termos do processo histórico: para o homem, como sentido e como objeto de estudo, o período que se estende para trás do século XVII é apenas e tão somente uma pré-história, reticências prévias.
Por Marcelo Henrique Marques de Souza
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As Palavras e as Coisas
Vigiar e Punir
Com originalidade e profundo senso crítico, o autor aborda o secular problema da resposta social ao crime, mostrando a evolução humana na forma de tratar o criminoso e o crime.
O livro é dividido em quatro partes: SUPLÍCIO, PUNIÇÃO, DISCIPLINA e PRISÃO.
Para aqueles estudiosos das ciências criminais que não concentram seus neurônios apenas na dogmática ou no direito positivo, vale a pena a leitura deste interessantíssimo livro.
O autor relata, com fidelidade, inúmeras espécies de suplícios comuns em tempos não muito distantes do nosso, fomentando-nos reflexões inquietantes.
Uma delas é inevitável: se, há duzentos anos atrás alguns dos países então ditos "civilizados" admitiam como válida a tortura como meio de obter-se a confissão, e como procedimento usual a inflição de terríveis sofrimentos físicos e morais ao condenado, como a sociedade do século XXII reagirá diante das nossas atuais prisões? Embora muito mais humanas do que as do período pré-revolução francesa, não se pode negar que ainda se apresentam como depósitos insalubres e cruéis de presos, com escassa potencialidade para a pretendida reabilitação social do condenado.
Seguem alguns trechos do livro, que mostram o estilo e o predominante enfoque do autor sobre a forma de punição de outrora.
"Na França, como na maior parte dos países europeus - com a notável exceção da Inglaterra - todo o processo criminal, até à sentença, permanecia secreto; ou seja opaco não só para o público mas para o próprio acusado. O processo se desenrolava sem ele, ou pelo menos sem que ele pudesse conhecer a acusação, as imputações, os depoimentos, as provas. Na ordem da justiça criminal, o saber era privilégio absoluto da acusação. "O mais diligente e o mais secretamente que se puder fazer", dizia, a respeito da instrução, o edito de 1498. De acordo com a ordenação de 1670, que resumia, e em alguns pontos reforçava, a severidade da época precedente, era impossível ao acusado ter acesso às peças do processo, impossível conhecer a identidade dos denunciadores, impossível saber o sentido dos depoimentos antes de recusar as testemunhas, ... impossível ter um advogado, seja para verificar a regularidade do processo, seja para participar da defesa."
" O interrogatório é um meio perigoso de chegar ao conhecimento da verdade, por isso os juízes não devem recorrer a ela sem refletir. Nada é mais equívoco. Há culpados que têm firmeza suficiente para esconder um crime verdadeiro ...; e outros, inocentes, a quem a força dos tormentos (tortura) fez confessar crimes de que não eram culpados".
" Uma que matara sua senhora é condenada a ser levada ao lugar do suplício numa carroça "usada para retirar as imundícies em todas as encruzilhadas"; lá haverá uma forca a cujo pé será colocada a mesma poltrona onde estava sentada a senhora Laleu, sua patroa, quando foi assassinada; e sendo colocada lá, o executor da alta justiça lhe cortará a mão direita e em sua presença a jogará ao fogo, e lhe dará imediatamente depois quatro facadas com a faca utilizada por ela para assassinar a senhora Laleu, a primeira e a segunda na cabeça, a terceira no antebraço esquerdo, e a quarta no peito; feito o que, será pendurada e estrangulada na dita forca até a morte; e depois de duas horas seu cadáver ser retirado, e a cabeça separada ao pé da dita forca sobre o dito cadafalso, com a mesma faca que ela utilizou para assassinar sua senhora, e a cabeça exposta sobre uma figura de vinte pés fora da porta da dita Cambrai, junto ao caminho que leva a Douai, e o resto do corpo posto num saco, e entorrado perto do dito poste, a dez pés de profundidade".
*Ed. VOZES, Petrópolis, 1996, 13ª edição, tradução de Raquel Ramalhete
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